Presidência da República

Na CRA, especialistas cobram regulamentação da Lei dos Agrotóxicos 01/07/2026 17h54

Vetado integralmente projeto que protegia benefício social de trabalhador safrista 11/06/2026 10h13

CAE autoriza empréstimo externo para programa digital em Caxias do Sul 09/06/2026 11h38

Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília 29/05/2026 10h38

Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso 27/05/2026 09h49

Com vetos derrubados, cerca de 3 mil municípios inadimplentes poderão receber recursos 21/05/2026 15h15

Sancionado cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher 21/05/2026 11h05

Aprovado Igor Muniz para a diretoria da CVM 20/05/2026 19h04

Vai a Plenário autorização para empréstimos de US$ 123,5 mi para o Ceará 20/05/2026 15h50

Davi: Congresso vai analisar vetos que impedem repasses a municípios 19/05/2026 14h03

CCJ sabatina Jorge Messias nesta quarta-feira 27/04/2026 14h31

Plenário analisa estágio como experiência profissional nesta terça 06/04/2026 09h35

Chega ao Senado mensagem presidencial indicando Jorge Messias para o STF 01/04/2026 17h22

Parceria entre governos e OSCs para enfrentar calamidades vai à sanção 26/03/2026 09h00

MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG 18/03/2026 09h40

Importadores de cacau têm prazo menor para benefício fiscal após MP 13/03/2026 10h26

Política de governança para a administração pública vai ao Plenário 06/03/2026 13h00

CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras 04/03/2026 13h24

Três Poderes lançam pacto nacional contra o feminicídio 04/02/2026 19h16

Representantes dos três Poderes assinam pacto de combate ao feminicídio 04/02/2026 14h25