Presidência da República
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Lei cria a Universidade Federal da Fronteira do Norte 25/09/2026 11h49
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Nova lei institui Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos 17/09/2026 10h55
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Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é sancionada 17/09/2026 10h24
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Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos 17/09/2026 10h23
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Lei de incentivo à instalação de data centers é sancionada 17/09/2026 08h21
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Medida provisória estende subsídio para baratear diesel 14/09/2026 12h38
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Projeto que transforma Cefets em universidades federais aguarda sanção 14/09/2026 08h45
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Sancionado programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantes 04/09/2026 12h46
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Avança acordo militar com Guiana 02/09/2026 13h29
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Senado autoriza União a contratar empréstimo de US$ 1 bi com o Bird 01/09/2026 20h37
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Autorizado refinanciamento de dívida de US$ 4,8 milhões do Senegal com Brasil 01/09/2026 20h23
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Empréstimo de US$ 1 bilhão com o Bird para sustentabilidade vai ao Plenário 01/09/2026 13h31
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Data centers, 'taxa das blusinhas' e MP do mototáxi estão na pauta de terça 31/08/2026 13h45
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Dois senadores concorrem à Presidência; dez tentam governos estaduais 18/08/2026 17h38
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Sancionada ampliação de produtos em estoque público para alimentação animal 18/08/2026 10h11
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CRE monitora com atenção relações entre Brasil e EUA, diz Nelsinho Trad em nota 14/08/2026 15h41
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Marco legal da IA deve proteger jornalismo e direitos autorais, aponta debate 03/08/2026 15h03
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Sancionado o 'Pix Pensão', que automatiza pagamento da pensão alimentícia 30/07/2026 11h40
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Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado em 7 de outubro 09/07/2026 13h15
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Diesel e crise climática: CMO confirma mais de R$ 12 bi para ministérios 07/07/2026 16h46
- Lei fortalece seguro rural e fundo para catástrofes que atinjam a produção
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